O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) protocolou um projeto de lei que visa atender as necessidades dos municípios e da grande quantidade de pessoas desempregadas no Rio Grande do Sul. A proposta de Kaká visa instituir uma política pública a partir da união de esforços entre o governo do Estado e as prefeituras. O parlamentar quer criar o programa “RS Renda Extra”, iniciativa que pretende gerar frentes de trabalho temporário para serviços urbanos, com recursos já oriundos no orçamento público, para atender famílias de baixa renda e pessoas em situação de desemprego.
Pela proposição, o Estado tomará a iniciativa na busca para firmar parcerias com as prefeituras, que se encarregaram de publicar editais por meio das secretarias responsáveis pelos serviços urbanos. O trabalhador em atividade nessas frentes receberá uma diária por seis horas no valor de R$ 200,00 e uma cesta básica mensal pela prestação de serviços ao município. As jornadas de trabalho serão desenvolvidas por rodízio a fim de contemplar o maior número de pessoas, ou seja, não necessariamente o trabalhador irá desenvolver as atividades todos os dias.
Para Kaká, o desemprego, agravado no período de pandemia, está exigindo ações mais efetivas por parte do poder público para minimizar o drama social estabelecido. “Projetos como esses podem ajudar a reverter ou minimizar essa situação, resgatando a dignidade de pessoas que perderam seus empregos e tiveram aumentadas as dificuldades em suas famílias”, defendeu. A proposta está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.
