A Prefeitura de Portão anunciou hoje à tarde medidas temporárias de emergência contra a transmissão do Coronavírus (Covid-19). Entre as decisões está a suspensão das aulas da rede municipal a partir de quinta-feira, 19, por prazo de 15 dias e a suspensão de Eventos Municipais pelo prazo de 30 dias.
A participação de servidores ou de empregados, exceto aqueles relacionados aos serviços de saúde, em eventos, cursos ou em viagens interestaduais ou intermunicipais. “Eventuais exceções à regra de que trata este artigo deverão ser avaliadas e autorizadas pelo Prefeito Municipal e/ou Secretário Municipal de Saúde”, diz a nota.
O decreto também fala sobre a volta de servidores que estavam em férias em países ou estados em que há transmissão comuitária do vírus Covid-19. “Os que apresentem sintomas (sintomáticos) de contaminação pelo COVID-19 deverão ser afastados do trabalho, sem prejuízo de sua remuneração, pelo período mínimo de quinze dias ou conforme determinação médica.”
Confira o decreto na íntegra no link