Com início nesta segunda-feira, 1, o processo da Chamada Pública Escolar acontece de modo online, através do site da Secretaria da Educação (Seduc).
O prazo para o ato está estabelecido até o dia 28 de novembro para os estudantes que se inscreveram no 1º ano do Ensino Fundamental; 1º ano do Ensino Médio, Ensino Médio Curso Normal, Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio; aproveitamento estudos do Curso Normal; e Educação Profissional Subsequente ou Concomitante.
Nesse período também poderão ser realizadas rematrículas (até o dia 28), enquanto as transferências devem ocorrer entre 3 e 14 de janeiro de 2022.
Pré-Matrícula
De acordo com a secretaria, devem fazer a pré-matrícula os alunos que estejam ingressando no 1º ano do Ensino Fundamental ou no 1º ano do Ensino Médio. Para entrar no 1º ano do Ensino Fundamental, a idade mínima da criança deverá ser de seis anos completos até o dia 31 de março de 2022.
Ao requisitar a pré-matrícula, o responsável ou o próprio estudante poderá preencher o nome de até três instituições de ensino, de acordo com a sua ordem de preferência. Será preciso também assinalar o tipo de ensino, a série, o turno de interesse e relatar se tem ou não algum irmão matriculado na unidade escolar selecionada.
O resultado da pré-matrícula se encontrará disponível no site da Seduc a partir de 31 de dezembro e também será enviado por e-mail. Após o recebimento, a matrícula precisa ser executada presencialmente para haver a confirmação da vaga. Sendo feita na instituição escolar onde a vaga foi conquistada.
Rematrícula
Para os alunos que não estão na busca ativa, a rematrícula ocorre de modo automático. Para aqueles que se encontravam em busca ativa até o dia 1° de outubro, é fundamental apresentar-se presencialmente na sua escola para efetivar a rematrícula.
Transferência
Ocorre entre os dias 3 e 14 de janeiro o período de transferência da Rede Estadual. Os lunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem fazer o procedimento por meio do site da Seduc.
Os critérios de prioridade irão levar em conta a proximidade da moradia do aluno com a unidade escolar, aliado com o critério da menor idade, exceto quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida.
Durante a solicitação, o próprio aluno ou o responsável terá direito a preencher o nome de até três opções de instituições de ensino, por ordem de preferência. Estudantes de cursos técnicos e do Curso Normal devem pedir a transferência diretamente na escola pretendida.
Documentos
Para efetivar as inscrições e transferências on-line elas a matrícula presencial deve ser feita nas escolas e mediante a entrega de alguns documentos como:
– Certidão de nascimento do aluno ou RG, comprovante de escolaridade;
– Comprovante de residência do responsável; RG do responsável
– Para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental: CNS (Cartão Nacional de Saúde), NIS (Número de Identificação Social) e atestado de vacinação.
Cronograma
1º a 28 de novembro de 2021: pré-matrícula, rematrículas e ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental; 1º ano do Ensino Médio, Curso Normal e Educação Profissional.
• 31 de dezembro: designação dos contemplados disponível no site da Secretaria da Educação (Seduc)
• 3 a 14 de janeiro de 2022: transferências
• 31 de janeiro de 2022: designação das transferências disponível no site da Seduc
• 31 de janeiro a 9 de fevereiro: entrega de documentação diretamente na escola para qual foi designado
