O Juiz Guilherme Machado da Silva, da Vara do Júri da Comarca de Novo Hamburgo, renovou nesta sexta-feira (23/6) a medida cautelar de suspensão parcial do exercício da medicina de um médico investigado por possíveis crimes em procedimentos cirúrgicos. A renovação tem validade por mais quatro meses. O nome do médico não foi divulgado.
De acordo com a decisão, o médico continuará impossibilitado de realizar cirurgias ou qualquer tipo de intervenção médica invasiva. Além disso, ele está proibido de acessar blocos e centros cirúrgicos, bem como qualquer local onde sejam realizados procedimentos dessa natureza. As demais medidas cautelares anteriormente aplicadas também permanecem em vigor, como a proibição de manter contato com as possíveis vítimas sobreviventes e testemunhas ouvidas no procedimento policial, e a proibição de se ausentar da Comarca por mais de cinco dias.
O magistrado ressaltou que o grande número de pacientes do médico investigado e de familiares de pacientes falecidos após cirurgias realizadas por ele relataram possíveis erros médicos graves, configurando crimes. Essa situação, segundo o juiz, revela uma circunstância extraordinária que indica a necessidade imprescindível da medida cautelar para evitar que novos casos semelhantes ocorram.
A decisão menciona que, embora a investigação tenha sido iniciada com um número limitado de possíveis vítimas, dezenas de pessoas procuraram a autoridade policial após a repercussão do caso, relatando fatos semelhantes. Isso torna a investigação complexa e dificulta a conclusão do inquérito policial.
O processo encontra-se em segredo de justiça, e as informações sobre o médico investigado e os procedimentos em questão não foram divulgadas.
A renovação da medida cautelar reforça o compromisso da Justiça em proteger a segurança e o bem-estar dos pacientes, garantindo que profissionais médicos atuem de forma ética e responsável. O desdobramento desse caso continuará a ser acompanhado, visando à justa apuração dos fatos e à garantia da justiça para todas as partes envolvidas.
