Na tarde desta terça-feira, 13, foi realizada a Cerimônia de Apresentação do novo juiz da Comarca de Portão. O magistrado Dr. Eduardo Pereira Lima Zanini passa a ser o Juiz a 1ª Vara Judicial no Foro da Comarca de Portão.
Marcaram presença na apresentação o Prefeito Delmar Hoff, o presidente da Câmara de Vereadores Cléo do Liberdade, o Presidente da OAB de São Leopoldo Dr. Renê Engroff, o Vice-Presidente da OAB São Leopoldo, Dr. Arthur Orlando Dias Filho, e demais representantes da administração pública.
Nossa reportagem esteve no evento de nomeação e conversou com algumas pessoas sobre essa nova fase no judiciário de Portão.
Prefeito Delmar Hoff, para o senhor, qual a importância para os municípios de Portão e Capela de Santana em ter mais um juiz para atender as necessidades da região?
Algo inédito na nossa cidade. Primeira vez uma comarca vai ter as duas varas com dois titulares e com um promotor também exclusivo de Portão. Temos tudo para fazer a cidade melhorar. Com a união de todos, vamos levar Portão para um novo patamar.
Para o senhor, isso é mais um movimento que mostra o crescimento de Portão nos últimos anos?
Com certeza! Nós vamos atras agora do Tribunal Eleitoral também para cá. Se Deus quiser. E isso também faz com que os juizes fiquem em Portão. Então, essa é mais uma meta que nós vamos buscar.
Dr. Renê, o que o senhor acha que para a OAB vai representar esse crescimento do jurídico aqui em Portão agora com duas Comarcas e dois juizes?
Para a advocacia e para a sociedade de Portão sem dúvidas é um incremento que vem beneficiar a jurisdiçãoA Comarca vem sendo defasada há muito tempo e essa luta vem desde 2010 com a mobilização da OAB, sociedade civil, poder público par trazer a segunda Vara para a cidade, que só foi concedido pelo Tribunal de Justiça em 2020. E com isso, estava a faltando um magistrado. Então nós mobilizamos mais uma vez a comunidade, a subseção da OAB São Leopoldo, mobilizamos o Prefeito Kiko, o Poder Legislativo com o Cléo, e fomos até a OAB do Estado em comitiva. Fomos até o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça para pedir mais magistrado e mais servidores para a Comarca de Portão. Felizmente tivemos nosso pleito aceito e hoje estamos fazendo a recepção do novo magistrado.
VIce-presidente Arthur Dias, para o senhor o que representa esse momento para Portão e para Capela de Santana? E o que pode isso ajudar a OAB?
Primeiro te dizer, que como nosso novo magistrado referiu, é um momento histórico. Porque Portão, depois muita luta para ter a 2ª Vara, temos mais uma vara, e, portanto uma prestação jurisdicional mais ampla. E nós da subseção de São Leopoldo, batalhamos muito para isso, junto com a seccional. Quando conseguimos a segunda vara não tínhamos um magistrado para atender e a Dra. Flávia estava acumulando esse trabalho. Então, sem dúvidas, representa para a nossa advocacia um avanço. Temos a forte expectativa, e pelas palavras do magistrado que chega, que vamos conseguiu agora suprir, dar vazão a todas essas demandas que estão represadas. E quem vai ganhar com isso é o jurisdicionado.
Nossa reportagem também conversou com o novo Juíz da Comarca, Dr Eduardo Pereira Lima Zanini:
Dr. Eduardo, o senhor fez um discurso emocionante, que provê uma série de trabalhos que serão realizados aqui em Portão, no sentido de igualdade social, de poder trabalhar nisso. De onde vem esse seu desejo?
Na verdade, o discurso busca trazer a compreensão de que a gente vive em um país de grandes desigualdades sociais. Geralmente, aqueles que mais precisam de Justiça, não tem nem sequer conhecimento dos direitos que tem. Não só o Poder Judiciário mas todo o sistema de Justiça precisa funcionar como uma engrenagem, para que possa levar a essas pessoas, muito mais do que vem sendo concedido, e que é consagrado na Constituição Federal. E a missão do Poder judiciário é defender os direitos que estão consagrados na Constituição Federal, dentre eles, os direitos e garantias fundamentais.
