A cidade de Porto Alegre enfrentou sérios danos causados por um ciclone extratropical que atingiu a região nos dias 15 e 16 de junho. Em resposta aos estragos e à necessidade de uma ação imediata, foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta sexta-feira, 23, um decreto de situação de emergência nível 1 na capital gaúcha.
O decreto autoriza a gestão municipal a tomar medidas urgentes para combater os impactos provocados pelo desastre natural. Além disso, dois projetos de lei (PL) foram protocolados na Câmara Municipal com o objetivo de fortalecer a atuação da Defesa Civil.
Os efeitos da tempestade afetaram diversos serviços essenciais, incluindo o tratamento e fornecimento de água potável, a saúde (hospitais e unidades básicas de saúde) e a mobilidade urbana. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) estima que cerca de 430 árvores caíram em vias públicas, sobre muros ou residências. Desde o início dos incidentes, o sistema 156 recebeu 1.028 protocolos relacionados a galhos e árvores derrubadas na cidade. Os serviços essenciais já foram restabelecidos.
A situação afetou principalmente as comunidades periféricas, exigindo uma intervenção rápida por parte da gestão municipal para implementar medidas de proteção social. No fim de semana passado, 115 pessoas buscaram abrigo no ginásio do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), que foi aberto emergencialmente para oferecer suporte à população atingida.
Evaldo Rodrigues de Oliveira Júnior, coordenador da Defesa Civil, destacou que o decreto de emergência serve como um registro oficial e ressalta a necessidade de cautela por parte da população diante da situação.
Os projetos de lei apresentados têm como objetivo fortalecer a atuação da Defesa Civil. O primeiro PL prevê a criação do cargo de agente de serviços técnicos e operacionais, com até 50 vagas, que atuará na proteção e resposta a situações de risco de desastre natural, tecnológico ou de causa antrópica.
O segundo projeto autoriza a contratação emergencial de 30 agentes por um período de um ano, prorrogável por mais um, para atender às necessidades temporárias da administração. Essas medidas foram planejadas desde março deste ano e visam fortalecer a atuação da Defesa Civil, possibilitando o desenvolvimento de atividades preventivas junto às comunidades e ampliando a capacidade de resposta às ocorrências.
