Neste domingo, 2, durante o primeiro turno das eleições deste ano, a população de Porto Alegre não contará com o passe livre. DE acordo com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), a tabela de horários será incrementada e vai operar com aumentos pontuais na oferta de linhas de ônibus no dia do pleito. “A respeito do transporte coletivo para as eleições, esclareço que os usuários terão acesso regular aos ônibus, com isenções e benefícios previstos hoje na legislação. Não é dia de passe livre, como na maioria das capitais, conforme lei aprovada em 2021 pela Câmara Municipal.”, explicou o Prefeito através de suas redes sociais.
A nova lei do passe livre sancionada em dezembro de 2021, estabelece apenas 2 datas de isenção, como forma de reduzir o impacto dessas gratuidades no preço da passagem. Segundo texto, aprovado pela Câmara dos Vereadores, Porto Alegre passou a contar com 2 dias obrigatórios sem cobrança no transporte público: um no dia 2 de fevereiro, feriado de Nossa Senhora dos Navegantes, e outro chamado “Dia D” vacinação.
A lei ainda permite que sejam autorizadas até 6 dias de passe livre por ano na cidade, além dos 2 dias obrigatórios, mais 4 opcionais, autorizados por decreto. A norma anterior, em gigos desde 1995, estabelecia até 12 dias sem cobrança.
O projeto de lei sobre o tema foi encaminhado ao Legislativo pelo prefeito Sebastião Melo, em 10 de junho de 2021, com o argumento de que os custos da isenção estariam onerando o valor da passagem cobrada no resto do ano. Na justificativa, o chefe do Executivo abordou o dia das eleições: “Entendemos ser imprescindível a extinguirmos o passe livre nas cartas em que ocorrem as eleições, uma vez que não mais persiste situação tática que justifique a necessidade de tal isenção. Isso porque a ampla distribuição geográfica das seções eleitorais no Município de Porto Alegre atualmente permite aos eleitores votares em local próximo à sua residência, o que afasta a necessidade do uso do transporte coletivo em tais deslocamentos”, diz o texto.
Até o momento não foi divulgado o esquema para o transporte público para o domingo.
