O Ministério Público do Trabalho dará sequência a ação conjunta da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego com o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal iniciada hoje e que encontrou 200 trabalhadores em más condições de alojamento.
A ação, realizada nesta quarta-feira, 22, deu início a investigação sobre a situação empregatícia de trabalhadores que atuavam na colheita da uva e no abate de frangos em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. A denúncia foi feita por um grupo de trabalhadores que conseguiu escapar do local e levar o caso à PRF em Porto Alegre. De acordo o relato dos trabalhadores, eles teriam sido submetidos a jornadas exaustivas, recebiam comida imprópria para consumo, só podiam comprar produtos em um único estabelecimento, com desconto salarial e preços elevados, e eram mantidos vinculados ao trabalho por supostas “dívidas” contraídas com o empregador.
A procuradora coordenadora da PTM Caxias do Sul, Ana Lucia Stumpf González, e a vice-coordenadora regional da Conaete (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas), procuradora Franciele D’Ambros, foram a Bento Gonçalves representando o MPT-RS na Força-tarefa. Ao longo desta quinta-feira, as procuradoras colheram depoimentos de pessoas alojadas no local.
O MPT-RS também foi chamado a auxiliar nos trâmites de regularizações e na negociação com empregadores para pagamento de verbas rescisórias e garantia de transporte de retorno para os trabalhadores, a maioria proveniente da Bahia. A apuração das circunstâncias completas do caso deve continuar pelos próximos dias.
