No início da noite a Prefeitura de Porto Alegre anunciou que está requisitando respiradores, camas hospitalares, desfibriladores, eletrocardiogramas, aparelhos de raios X e monitores multiparamédicos, entre outros equipamentos do Hospital Parque Belém, para o enfrentamento ao coronavírus. A ideia é utilizar o equipamentos em leitos de outros hospitais da Capital. A requisição foi feita através de um Decreto do Executivo assinado na tarde desta quinta-feira, 19, pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior e será publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), em edição extra.
A ação está prevista na Constituição Federal (Lei nº 8.080), de 19 de setembro de 1990. Para atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias, decorrentes de situações de perigo iminente, de calamidade pública ou de irrupção de epidemias, a autoridade competente da esfera administrativa correspondente poderá requisitar bens e serviços. O prefeito Nelson Marchezan destaca a necessidade de serem criadas as condições para atender as pessoas infectadas com o vírus. “Os casos estão crescendo na cidade e todas as ações necessárias para manter a saúde pública e salvar vidas estão sendo adotadas”, disse, justificando a requisição dos equipamentos. O secretário de Saúde, Pablo Stürmer, explica que “os aparelhos estão em boas condições de uso, enquanto a estrutura do hospital precisaria de um investimento muito alto e por isso serão levados a locais adequados para serem utilizados em pacientes que necessitem.”
A requisição administrativa de bens móveis da Associação Sanatório Belém (Hospital Parque Belém) ou localizados nas suas dependências inicia nesta quinta e segue enquanto a situação de emergência de saúde pública perdurar em Porto Alegre. Os equipamentos serão retirados nesta sexta-feira, 20, em caminhões preparados para não danificá-los. Eventuais despesas decorrentes deste decreto ocorrerão por conta das dotações orçamentárias do município, suplementadas se necessário.
