O Ministério Público do Trabalho está investigando oito casos de possível assédio eleitoral nos municípios de Novo Hamburgo, Portão e São Leopoldo, no Vale dos Sinos. Casos e denúncias têm aumentado no segundo turno no Estado. Até o momento, não há registros de assédio eleitoral em Capela de Santana, São Sebastião do Caí e Estância Velha.
No Vale dos Sinos os procuradores estão investigando oito denúncias até o momento:
▪ Denúncias em empresa do ramo da fabricação de calçados em Dois Irmãos;
▪ Denúncia de coação em curtume de Ivoti;
▪ Denúncia envolvendo empresa de máquinas e equipamentos agrícolas em Novo Hamburgo;
▪ Denúncia em indústria de calçados de Novo Hamburgo;
▪ Denúncia sobre possível coação em empresa da área automotiva em Portão. Caso registrado antes das eleições de primeiro turno;
▪ Denúncia em empresa da indústria de couro em Portão;
▪ Denúncia em indústria do ramo calçadista em Rolante;
▪ Denúncia de empresa de automação e engenharia em São Leopoldo.
Até o momento, o MPT ajuizou três Ações Civis Públicas, firmou seis Termos de Ajuste de Conduta e realizou dois acordos judiciais no Estado.
Para o procurador Marco Aurélio Gomes Cordeiro da Cunha, integrante do grupo de atuação especial do MPT-RS para casos de assédio eleitoral, é importante que o trabalhador faça a denúncia, mesmo que anônima. “A denúncia pode ser anônima, sem problema. Uma denúncia anônima não vale por si só como prova, mas já serve como ponto de orientação para a investigação a partir dali para que o MPT colete evidências e possa agir. Embora qualquer denúncia seja atendida pelo MPT e alguma respostas, seja oferecida, é importante, contudo, o trabalhador, se conseguir, já apresente a denúncia com alguma prova: imagens, fotos, documentos, fotografias, capturas de tela de conversas em WhatsApp ou postagens em redes sociais, áudios.”, explica.
O procurador ainda salienta que é possível indicar testemunhas. “As testemunhas têm um receio muito compreensível de se manifestar quando estão sujeitas ao poder diretivo do empregador, mas as provas de casos como esses são de crucial importância para que o MPT possa agir em caráter mais incisivo. No Rio Grande do Sul, a denúncia pode ser feita no site da PRT-4, no link https://www.prt4.mpt.mp.br/servicos/denuncias, ou ligando para as unidades do MPT no Estado (conferir o banner na página inicial de nosso site, https://www.prt4.mpt.mp.br/). Em âmbito nacional, a denúncia pode ser feita no site www.mpt.mp.br, na seção “denuncie”, ou mesmo por telefone, pelo Disque 100.”
