O Ministério Público atuou em duas ações esta semana que resultado na apreensão de 2,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo. Na terça-feira, 28, quatro estabelecimentos e cumpriram mandado de busca e apreensão em uma propriedade rural no município de Formigueiro. Na quarta-feira, 29, quatro estabelecimentos – dois mercados e dois restaurantes – no município de Dona Francisca.
Formigueiro
1,5 tonelada de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados no município. Todos os locais foram autuados. As carnes apreendidas durante a ação foram destinadas ao Criadouro São Braz em Santa Maria.
Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Segurança Alimentar), promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, as irregularidades encontradas nos mercados fiscalizados foram alimentos com a validade vencida, armazenados de forma inadequada, estragados e sem procedência. Já na propriedade rural, duas espingardas foram apreendidas e o proprietário foi conduzido para a delegacia de polícia. Além do armamento, produtos clandestinos como, carne, linguiça, queijos, entre outros, foram apreendidos. Um bloco de cadernetas de negociação destes produtos também foi apreendido.
Dona Francisca
Produtos sem procedência, com validade vencida e armazenados de forma inadequada foram as principais irregularidades encontradas durante a ação. Um dos mercados ainda realizava a venda de produtos cuja comercialização é proibida neste tipo de estabelecimentos, como, álcool 92%, soda cáustica e raticidas. Em alguns alimentos também foram encontradas alterações organolépticas (alteração na textura e coloração).
Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Segurança Alimentar), promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, o restaurante que não apresentou irregularidades já havia passado por fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS no ano de 2018. “Relembrando a fiscalização anterior, muitos problemas e irregularidade foram encontrados neste local e, olhando hoje, podemos perceber uma nítida evolução, principalmente se olharmos para o bem-estar do consumidor e sua segurança alimentar”.
