Uma mulher de 55 anos foi resgatada através de uma operação realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria de Assistência Social no município de Campo Bom. A ação voltada para o combate ao trabalho análogo à escravidão ocorreu no início deste mês.
Residindo e trabalhando há 40 anos como doméstica em Campo Bom, a resgatada não teve o vínculo empregatício reconhecido na maior parte do tempo em que prestou serviços. A mulher era impedida de sair da residência sozinha ou sem autorização da empregadora, não podia conversar com pessoas estranhas ao núcleo familiar em que vivia e também não tinha limitação em sua jornada de trabalho diária ou semanal.
Vizinhos da família relataram que durante esse período testemunharam diversas situações de violência física, xingamentos e ameaças a trabalhadora, que tinha deficiência intelectual e não possuía qualquer laço familiar ou financeiro. Os documentos da mulher ficavam sob posse da empregadora.
Encaminhada para instituição
A trabalhadora foi resgatada e encaminhada para uma instituição de acolhimento para pessoas com deficiência, sob responsabilidade da Assistência Social do município de Campo Bom. As verbas rescisórias da empregada foram calculadas por Auditores-Fiscais do Trabalho que estimam o valor de R$ 93.815,53. Foi emitido para ela o guia do seguro-desemprego do trabalhador resgatado, que irá lhe gerar o recebimento de três parcelas de um salário mínimo.
Na semana que vem, será agendada uma reunião pelo MPT-RS para que seja negociado junto a empregadora o pagamento dos valores devidos. O caso também foi encaminhado pelo órgão para o Ministério Público do Estado, com o objetivo de que seja aberto o processo de curatela para a resgatada. Foi acionada também a Defensoria Pública da União para que seja reivindicado um benefício previdenciário em nome da resgatada.
Conforme informações da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, este foi o primeiro resgate de empregada doméstica realizado no Rio Grande do Sul.
