O Ministério Público do Trabalho está investigando dois casos de possível assédio eleitoral em Portão. Casos e denúncias têm aumentado no segundo turno no Estado.
Em Portão os procuradores estão investigando duas denúncias até o momento:
- Denúncia sobre possível coação em empresa da área automotiva em Portão. Caso registrado antes das eleições de primeiro turno.
- Denúncia em empresa da indústria de couro em Portão
Até o momento, o MPT ajuizou três Ações Civis Públicas, firmou seis Termos de Ajuste de Conduta e realizou dois acordos judiciais no Estado.
Para o procurador Marco Aurélio Gomes Cordeiro da Cunha, integrante do grupo de atuação especial do MPT-RS para casos de assédio eleitoral, é importante que o trabalhador faça a denúncia, mesmo que anônima. “A denúncia pode ser anônima, sem problema. Uma denúncia anônima não vale por si só como prova, mas já serve como ponto de orientação para a investigação a partir dali para que o MPT colete evidências e possa agir. Embora qualquer denúncia seja atendida pelo MPT e alguma respostas, seja oferecida, é importante, contudo, o trabalhador, se conseguir, já apresente a denúncia com alguma prova: imagens, fotos, documentos, fotografias, capturas de tela de conversas em WhatsApp ou postagens em redes sociais, áudios.”, explica.
O procurador ainda salienta que é possível indicar testemunhas. “As testemunhas têm um receio muito compreensível de se manifestar quando estão sujeitas ao poder diretivo do empregador, mas as provas de casos como esses são de crucial importância para que o MPT possa agir em caráter mais incisivo. No Rio Grande do Sul, a denúncia pode ser feita no site da PRT-4, no link https://www.prt4.mpt.mp.br/servicos/denuncias, ou ligando para as unidades do MPT no Estado (conferir o banner na página inicial de nosso site, https://www.prt4.mpt.mp.br/). Em âmbito nacional, a denúncia pode ser feita no site www.mpt.mp.br, na seção “denuncie”, ou mesmo por telefone, pelo Disque 100.”
