Os moradores do bairro Vila Aparecida, em Portão estão incomodados com algumas situações que vem acontecendo no bairro. Nossa reportagem recebeu o relato de alguns moradores da região sobre a situação do bairro. Uma das moradoras informa que um dos principais problemas do bairro é do lixo espalhado pelo bairro. Outro problema que vem incomodando os moradores, são os terrenos baldios do bairro que estão sem cuidado, sendo inclusive foco do mosquito da dengue.
Nossa reportagem entrou em contato com o Prefeito de Portão, Delmar Hoff, sobre a situação do lixo no bairro:
Prefeito, o que a prefeitura pode propor para os moradores do bairro Vila Aparecida com relação ao lixo jogado na rua e as calçadas intransitáveis?
As calçadas são de responsabilidade dos proprietários dos terrenos, que por lei, ficam obrigados a construir passeio público, devendo obedecer às normas de acessibilidade que constam na “cartilha de passeio acessível” disponível no site do Município de Portão. Em casos de passeios intransitáveis, sempre indicamos que a Prefeitura seja informada, para que o setor de fiscalização de posturas possa realizar a notificação dos proprietários.
Com relação aos terrenos baldios, os moradores dizem ser recorrente que as pessoas não façam a sua parte. A Prefeitura tem algum mutirão programado para aquela localidade?
Conforme nosso código de posturas (artigos 22, 23 e 25), os terrenos edificados ou não, devem ser mantidos limpos, cercados e livres de materiais nocivos para a vizinhança, ficando proibido descarregar qualquer espécie de lixo em terrenos e passeios, sendo dever de todo cidadão, dar a destinação adequada para os resíduos que não forem da coleta de lixo orgânica e seletiva, e dos proprietários de imóveis, construir passeio público e garantir a limpeza do local.
Ainda de acordo com a Prefeitura, os moradores podem acessar aqui o site da prefeitura para que o proprietário do terreno que esteja com vegetação alta ou com irregularidades, para que o dono do terreno seja notificado a regularizar o terreno.
