A Secretaria da Educação (Seduc), definiu o calendário de matrículas na Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2023. O processo da Chamada Pública Escolar é feito pelo site da Seduc.
O período de matrículas será entre os dias 7 e 27 de novembro. As transferências escolares poderão ser feitas entre os dias 2 e 13 de janeiro de 2023.
Novidade para o 2º Ano do Ensino Médio
Com a implementação do Ensino Médio Gaúcho na Rede Estadual, os estudantes que ingressam no 2º Ano em 2023, deverão escolher entre o ensino Itinerário Formativo e Trilha de Aprofundamento Curricular. Para isso, basta o que o aluno entre no Aplicativo Escola RS, por login.
Após a confirmação dos casos, os componentes curriculares, que compõe as trilhas sendo definidas pelas escolas após pesquisa de interesse com os estudantes, vão estar disponíveis para serem selecionados por eles. A escolha do itinerário formativo deverá ser efetuada na escola.
Pré-matrícula
Os estudantes que ingressam no 1º ano do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio devem realizar a pré-matrícula. Para ingressar no 1º ano do fundamental, a criança deve ter idade mínima de 6 anos completos até 31 de março de 2023.
No momento da solicitação de pré-matrícula, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderão preencher até 3 opções de escolas, por ordem de preferência. É preciso selecionar o tipo de ensino, a série, o turno de interesse e informar se tem irmão matriculado na instituição de ensino desejada.
O resultado da pré-matrícula será enviado por e-mail e também estará disponível no site da Seduc a partir de 30 de dezembro. Após, a matrícula deverá ser confirmada com a entrega da documentação e a efetivação da matrícula, presencialmente, na unidade escolar onde a vaga foi obtida.
Rematrícula
A matrícula ocorre de forma automática para os alunos que estão com 75% ou mais de frequência até o final do 3º bimestre (dia 4 de outubro). Para os demais, é necessário comparecer presencialmente na sua escola para efetivar a rematrícula.
Transferência
O período de transferência da Rede Estadual ocorre entre os dias 2 e 3 de janeiro. Os alunos do Ensino fundamenta, ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem ser feitos pelo site da Seduc.
A prioridade seria dada por proximidade da residência do estudante com a instituição de ensino, combinada com o critério da menor idade, exato quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida. No momento da solicitação de transferência, o responsável pelo estudante, ou próprio aluno, poderão preencher as 3 opções de unidades escolares, por ordem de preferência.
Os estudantes dos cursos técnicos e o Curso Normal devem pedir a transferência diretamente na escola pretendida.
Confirmação da matrícula
As inscrições e transferências on-line são efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos:
• Certidão de nascimento ou RG do aluno e comprovante de escolaridade;
• Comprovante de residência do responsável e RG do responsável;
• Para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental: CNS (Cartão Nacional de Saúde), NIS (Número de Identificação Social) e atestado de vacinação.
Confira o cronograma:
7/11 a 27/11/ 2022 — Rematrícula, pré-matrícula para o 1º Ano do Ensino Fundamental; 1º Ano do Ensino Médio, Curso Normal, Educação Profissional e aproveitamento de estudos de Curso Normal;
30/12/2022 — Divulgação da escola de cada estudante estará disponível no site da Secretaria de Educação e será enviada por e-mail;
2/1/2023 a 13/1/2023 — Efetivação das matrículas e entrega das documentações na escola para a qual foi designado;
2/1/2023 a 13/1/2023 — Transferências (Ensino Fundamental, do 2º ao 9º ano, e Ensino Médio, 2º e 3º ano) e reingresso EJA (Ensino Fundamental e Médio);
30/1/2023 — Divulgação dos pedidos de transferências disponível no site da Secretaria de Educação e enviada por e-mail;
30/1/2023 a 9/2/2023 — Efetivação das matrículas, transferências e entrega das documentações na escola para a qual foi designado.
