A Receita Estadual comunicou nesta sexta-feira, 10, que serão concedidos maiores descontos na antecipação do IPVA e o prazo de pagamento para o próximo ano será alongado. As alíquotas do tributo não foram modificadas no estado, porém a valorização dos preços dos veículos em todo o país, refletida na tabela Fipe, ocasiona o aumento médio de 22% ao contribuinte. Visando suavizar essa situação, o governo expandiu de modo significativo os descontos para pagamento antecipado (que irão aumentar de 3% para até 10%) e dobrou o prazo de parcelamento de três para seis meses (janeiro a junho), dentro do prazo autorizado pela Lei 15.533, de 28 de setembro de 2020, aprovada por unanimidade pela Assembleia.
Principais novidades e destaques
Entre os destaques anunciados pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul para o IPVA 2022, estão a manutenção da alíquotas, maior desconto por antecipação de pagamento, dobro de prazo para pagar, manutenção dos critérios de isenção (critérios referentes à idade de fabricação dos veículos não tiveram alterações – 46% da frota é isenta), descontos gerados pelo Bom Motorista e Bom Cidadão mantidos e inovação devido a possibilidade de efetuar o pagamento via Pix.
Para definir o valor do tributo, é utilizado como base de cálculo o preço médio de mercado. O valor do imposto de usados em todo o Brasil, em média, apresentou aumento estimado em 22%. Para veículos novos, vale como referência o preço da nota fiscal.
“Tivemos em 2021 um novo cenário em relação à inflação, em especial por questões de abastecimento de suprimentos na cadeia automotiva que chegaram a causar paralisações de produção, influenciando na valorização dos veículos usados em vários países. Esse fato é expresso nos preços apurados pela Fipe em todo o país e formam a base do cálculo do IPVA em cada Estado. Por isso, a Receita Estadual trouxe maiores prazos e maiores descontos de antecipação, mais ajustados a esse momento”, afirma o subsecretário Ricardo Neves Pereira, lembrando que as alíquotas de IPVA não tiveram nenhuma alteração para 2022. “Essa valorização dos veículos usados deve-se principalmente à redução do volume de produção de novos. Esperamos que, no próximo ano, o preço se normalize, com maior oferta de mercado e a regularização do ambiente produtivo”, acrescenta.
Maior economia e facilidade
Liberado a partir do dia 15 deste mês, o pagamento do IPVA até 30 de dezembro de 2021 irá gerar desconto de 10% e não incorrerá na variação da UPF/RS (que pelos índices inflacionários também deve ficar em 10%), gerando uma redução potencial de 20%. Para os proprietários de veículos que tiverem os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão, poderão, ao pagar antecipadamente o tributo em dezembro, obter uma redução de 34,63% sobre o valor total do IPVA.
Pagar o IPVA nos meses de janeiro, fevereiro ou março também pode gerar descontos. O motorista que pagar até 31 de janeiro terá 10% de desconto. Se o pagamento for efetuado até 25 de fevereiro, a redução é de 6%. Já se o pagamento for feito até 31 de março, o desconto é de 3%. Todos esses descontos podem ser acumulados com os benefícios recebidos pelo Bom Motorista e Bom Cidadão.
O parcelamento em até seis vezes é uma das principais novidades do ano. O prazo de parcelamento máximo estará sendo dobrado para 2022 em comparação ao ano anterior. O parcelamento não tem juros, mas é preciso que o contribuinte faça a adesão (primeira parcela) até 31/1/22. As parcelas que vencem em janeiro, fevereiro e março terão descontos de 10%, 6% e 3% respectivamente.
Calendário de Pagamento Único vai até Abril
Conforme determinado em lei estadual, quem não optar pela antecipação ou pelo parcelamento, deverá pagar seu IPVA na data de vencimento da placa que se encerra em abril.
- Vencimento Conforme o Final da Placa
Placas terminadas em 1 ou 2: vencimento em 25/04/2022
Placas terminadas em 3 ou 4: vencimento em 26/04/2022
Placas terminadas em 5 ou 6: vencimento em 27/04/2022
Placas terminadas em 7 ou 8: vencimento em 28/04/2022
Placas terminadas em 9 ou 0: vencimento em 29/04/2022
Pix como forma de pagamento
Para fazer o pagamento do tributo via pix, o contribuinte deve acessar o site ou aplicativo do IPVA/RS, gerando através desses meios um QR Code mensalmente para realizar a operação. Para realizar o pagamento presencialmente, as agências procuradas devem ser o Banrisul, Bradesco, Sicredi ou Banco do Brasil.
Informações adicionais
- Quem paga IPVA
Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir de 2003, exceto os isentos em lei. - Como pagar
Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar taxa de licenciamento e multas de trânsito. - Onde pagar
A partir de 15 de dezembro, no Banrisul, Bradesco, Sicredi e Banco do Brasil (somente para clientes). Opção de Pix disponível. - Alíquotas do IPVA no RS:
3% – automóveis e camionetes
2% – motocicletas
1% – caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetes para locação.