Uma ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, composto por Ministério Público do Trabalho, Fiscalização do Trabalho, Polícia Federal e Defensoria Pública da União resgatou nesta quarta-feira, 29, um trabalhador idoso mantido em situação análoga à escravidão em uma propriedade rural no interior de Santana de Livramento. Pelo MPT-RS, a operação foi acompanhada pelo procurador Rodrigo Maffei, da unidade de Caxias de Sul.”O resgatado, um homem de 64 anos, analfabeto, oriundo da própria região, trabalhava em uma estância de criação de gado bovino e ovino, em condições precárias de trabalho e alojamento. Ele vinha prestando serviços na propriedade rural, local de difícil acesso e não atendido por transporte público, há aproximadamente 10 anos, cuidando de vacas e ovelhas. A alimentação era precária e não havia água potável, tampouco pagamento regular de salário.”, explica o MPT em nota.
O cômodo utilizado pelo trabalhador como moradia foi considerado em péssimas condições de higiene e se destinava também ao armazenamento de lã e insumos veterinários — colocando em risco a integridade física do trabalhador. A alimentação era preparada no mesmo ambiente, com botijão de gás instalado dentro do cômodo, tornando alto o risco de incêndio. A instalação sanitária construída na área externa não dispunha de água quente e estava com a descarga quebrada, o que obrigava o trabalhador a fazer suas necessidades fisiológicas no mato. A água disponível para consumo era captada de um poço a céu aberto, local ao qual os animais tinham livre acesso.
O empregador foi preso em flagrante. O trabalhador foi resgatado do local pela fiscalização do trabalho, teve providenciado atendimento médico e foi encaminhado aos serviços de saúde e assistência social do município. Foi realizada na tarde de hoje a rescisão do contrato de trabalho e o trabalhador teve as verbas rescisórias calculadas no valor de R$ 7.575,00. Foi emitida a guia do seguro-desemprego do trabalhador resgatado, o que lhe garantirá o recebimento de três parcelas no valor de salário mínimo.